sexta-feira, 30 de abril de 2010

Encontro

Eu gostaria de agradecer aos companheiros e companheiras, amigos e amigas, que ontem à noite estiveram comigo conversando, trocando idéias, e acima de tudo, unidos em torno de um ideal. Também agradeço o carinho e as lembranças que recebi pelo passagem do meu aniversário.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Aniversário

Agradeço todos os companheiros e companheiras
que me ligaram felicitando pelo meu aniversário
no dia de hoje. Um grande e fraterno abraço.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Um Exemplo

Nesta sexta-feira (23), a comunidade pesqueira de Laguna vive um dia muito especial. Acontece a formatura de 273 pescadores que foram alfabetizados pelo método cubano de ensino, dentro do projeto Pescando Letras, que também é desenvolvido em 28 países. A solenidade será no Centro Cultural Santo Antônio dos Anjos. A parceria deste projeto é do Ministério da Pesca e Aqüicultura e a Prefeitura Municipal de Laguna.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Olívio Dutra hoje em Florianópolis

Daqui a pouco, às 19h, o ex-governador do RS Olívio Dutra estará falando sobre "Cenário Político e os desafios do PT em 2010", no CFH - UFSC.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Rádio Guarujá

Entrevista realizada pelo jornalista Marcelo Fernandes ontem a tarde.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Programa Conexão da Tarde

Nesta segunda-feira, dia 19, estarei batendo um papo ao vivo com o jornalista Marcelo Fernandes na Rádio Guarujá (Fpolis) a partir das 16h, dentro do programa Conexão da Tarde.

40 anos do Marquinho do Doca

Neste domingo, a cidade de Biguaçu estará em festa. Um dos seus filhos ilustres, o "Marquinho do Doca" estará completando 40 anos de idade. A festa aberta ao público, acontecerá no Celeiro's Beer a partir da 11h. A entrada é um quilo de alimento não perecível. Duas atrações musicais estão confirmadas: a dupla Wagner e Elis (MPB) e o Pagode do Andy. Imperdível!

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Um privilégio

Neste último final de semana, eu tive o privilégio de estar ao lado de aproximadamente 150 companheiros e companheiras numa jornada de trabalho no Norte da Ilha, em Florianópolis. Na ocasião, fomos agraciados com uma palestra que deixou-nos encantados com a sabedoria e conhecimento de Elói Pietá. Para quem não o conhece, Elói foi prefeito duas vezes da cidade de Guarulhos (SP), deputado estadual (SP), vereador (Guarulhos), advogado e professor. Atualmente ocupa o cargo de vice-presidente da Fundação Perseu Abramo.

Em sua palestra de aproximadamente uma hora, ele analisou a atual conjuntura e falou sobre as eleições 2010. Uma verdadeira aula de organização e metodologia para quem pretende chegar a algum lugar.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Fonte

Os três textos abaixo foram extraidos do site
www.democraciasocialista.org.br

O desafio de maximizar a vitória possível

As pesquisas e a análise da conjuntura apontam hoje para a vitória da candidatura Dilma em 2010. A potencialidade dessa vitória pode ser, no entanto, gravemente diminuída com a sobrevalorização da presença do PMDB nas coalizões estaduais.

A pesquisa Datafolha divulgada no dia 28 de fevereiro apenas confirmou as tendências e expectativas de voto já antes aferidas em outras pesquisas, como CNT- Sensus e Vox Populi. Mas por ser publicada no jornal que é, de fato, o porta-voz público da candidatura do PSDB, teve um registro político diferente. Pela primeira vez, os analistas e colunistas políticos em uníssono, embora em graus diferentes, hoje reconhecem a vantagem de Dilma nas eleições de 2010.

Mais importante do que o quase empate técnico – 32 % para Serra versus 28 % para Dilma – são as tendências de voto aí aferidas, confirmando também as indicações de outras pesquisas de intenção de voto. Na espontânea, Dilma já vence Serra (10% contra 7 %). 42 % dos entrevistados afirmam que votam “com certeza” em um candidato apoiado por Lula. Mais de 1/3 do eleitorado ainda não conhece Dilma. Onde o governo Lula obtém os maiores índices de aprovação – entre os menos escolarizados e mais pobres – ainda é majoritário o desconhecimento de Dilma. Mas, com exceção dos eleitores que recebem mais de 10 salários-mínimos, onde Serra cresceu 6 %, a queda do tucano vem se dando em todas as regiões e em todas as faixas de renda. A dinâmica ascendente de Dilma, por sua vez, abarca todas as regiões e todas as faixas de renda.

Há, sem dúvida, um Cenário de Representação Política, conceito trabalhado por aquele que é talvez o estudioso mais importante na Universidade brasileira da cultura crítica da relação entre mídia e política, Venício Lima, profundamente adverso às pretensões do PSDB. Esse conceito permite afirmar que a força política que consegue construir o cenário da disputa - no caso, a eleição "plebiscitária" entre nós e o PSDB, com referência na experiência do governo Lula - consegue construir as melhores condições da vitória. É isso que está acontecendo e esse o principal impasse da oposição. Assim, esse quadro conceitual de análise da conjuntura dá uma importância especial para a definição do sentido e do contexto da disputa: toda a tática eleitoral que vem sendo posta em prática pelo PT tem sido exatamente a de montar o cenário da disputa em torno da continuidade e aprofundamento da dinâmica do governo Lula.

Os problemas da oposição

Têm falhado as tentativas do PSDB de diluir ou de neutralizar tal característica central das eleições de 2010. São três as suas grandes adversidades: o enfraquecimento de coalizão de centro-direita, a tensão aberta entre Serra e Aécio (que tem a ver com a história regional e programática do PSDB) e essa tendência plebiscitária da disputa eleitoral.

A crise agônica do DEM, já instalada desde 2006, parece viver hoje seus momentos decisivos. A inauguração da Cidade Administrativa do governo de Minas, na primeira semana de março, foi um ato ritualístico de disputa e atrito aberto entre Aécio Neves e José Serra. O pronunciamento de FHC, propondo a comparação entre governos como estratégia eleitoral, só serve à desmoralização pública do candidato do PSDB. Mas há uma meia-verdade nas razões de FHC: o que ele está defendendo, sobretudo, é a permanência de um programa político liberal ou neoliberal que, a partir de determinado momento, virou a grande obsessão de sua vida como intelectual e político. Mais profunda do que uma eventual derrota eleitoral pode ser a desestruturação pública da identidade da oposição.

Esquerda e centro

Já se falou que a priorização da relação com o PMDB na chapa nacional liderada pelo PT tem, sobretudo neste contexto, uma função “defensiva”: formar com maior estabilidade uma maioria parlamentar, em particular no Senado; evitar que o PMDB seja atraído por uma aliança preferencial com Serra (como ocorreu em São Paulo), o que conferiria à sua candidatura um maior grau de nacionalização e mais tempo na TV (o PMDB é o maior partido na Câmara Federal).

Há, decerto, algum resíduo democrático na história do PMDB: além de canalizar a oposição ao regime militar, foi lá que se abrigaram, no período da redemocratização, duas tradições importantes, a do nacional-desenvolvimentismo e do sanitarismo brasileiro. O PMDB de hoje, porém, fortemente pragmático e fisiológico, com suas raras lideranças progressistas sem espaço, está completamente distante desse passado. Se pode ser aceitável sua caracterização como de centro no atual sistema partidário brasileiro (nele não está nem o núcleo da inteligência programática do neoliberalismo nem o núcleo do conservadorismo radical do DEM), é certo também que, no seu interior, também estão segmentos neoliberais e conservadores, além da plêiade fisiológica.

Daí que haja uma tensão política a ser politicamente regulada nessa chapa de esquerda-centro. Em primeiro lugar, ela já não necessariamente se reproduz nos estados. Em parte, por definições já tomadas pelo PT e, em parte, por definições já tomadas pelo PMDB. Assim, em Pernambuco, no Ceará e em São Paulo, o PT tem se encaminhado para priorizar uma candidatura do PSB (em São Paulo, depende-se ainda de uma definição de Ciro Gomes); e, no Paraná, do PDT. De uma forma ainda mais radical, as seções do PMDB de São Paulo, de Pernambuco e, em alguma medida, do Rio Grande do Sul e outros estados, não apenas marcham contra a chapa petista no plano regional, como também vão com Serra na disputa presidencial. Assim, é fundamental fortalecer e priorizar as alianças com a esquerda ou centro-esquerda da base do governo Lula.

Quanto mais se afirmar a candidatura Dilma, seguindo a dinâmica da liderança nacional do governo Lula e do próprio PT, menos ponderação e poder de negociação terá o PMDB no interior das coalizões a serem formadas. E é isso o que até agora vem acontecendo, com uma tendência a se aprofundar no próximo período.

O caso Minas

O caso mais importante em processo de definição no PT é no segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais. Lá, segundo pesquisa Vox Populi, realizada ainda em fevereiro, Hélio Costa teria 37 %, Pimentel 34 % e Patrus 28 %, em cenários nos quais a aliança PT/PMDB fosse firmada com um só candidato. Há uma nítida diminuição da diferença entre Hélio Costa e os candidatos petistas potencialmente fortes e, em particular, a candidatura de Patrus Ananias experimenta um forte dinamismo de crescimento.

Nesse quadro, seria o maior erro político do PT nacional e regional nessas eleições – inclusive com consequências eleitorais desastrosas – ceder a cabeça da chapa ao atual Ministro das Comunicações. As posições políticas de Hélio Costa, no quadro de uma fidelidade ao governo Lula, são claramente de centro-direita: no episódio recente da convocação da Conferência de Comunicações, por exemplo, procurou todo o tempo se opor à sua convocação. Além disso, já derrotado duas vezes em disputa pelo Palácio da Liberdade, seria facilmente vencido pelo candidato de Aécio Neves; e por minar a identidade da esquerda democrática-popular em Minas, desestruturaria fortemente as bases da própria candidatura Dilma no estado.

Em reunião recente, que se referiu consensual e criticamente em relação a um espírito sectário de disputa que dominou a realização do PED no Estado, a direção estadual do PT mineiro decidiu, por unanimidade, reforçar a posição de o partido liderar a chapa, seja com Patrus ou Pimentel, no quadro de uma proposição ampla de unidade com o PMDB e outras forças e lideranças políticas, como o vice-presidente José Alencar e o PC do B.

Nestas eleições, ao contrário das municipais de 2008, nas quais houve forte desconexão entre conjuntura nacional e pleitos locais, há um enorme e rico potencial de combinação, passagem e expressão entre a disputa nacional e as estaduais. Maximizar essas possibilidades é um dos principais desafios hoje colocados para o PT.

Novas perspectivas na luta contra a corrupção

Apesar do silêncio ou desinformação da mídia empresarial, está se criando de fato no país uma nova cultura no combate à corrupção como resultante combinada das ações da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Justiça e de iniciativas populares.

A medida mais importante no combate à corrupção dos últimos anos foi a proposta de lei enviada ao Congresso Nacional pelo governo Lula no dia 8 de fevereiro. A sua importância decisiva está no fato de que, pela primeira vez, preveem-se sanções fortes às empresas corruptoras. Como se sabe, a ideologia liberal sempre foca o problema da corrupção no Estado, eximindo as forças de mercado e relacionando o tamanho do Estado e a presença de práticas de corrupção. Em uma perspectiva republicana, de matriz socialista, são exatamente as relações entre o poder econômico e o Estado que devem estar no centro do diagnóstico e do combate à corrupção.

Ainda hoje vigora a Lei 8.666/1993 que prevê, no máximo, a suspensão temporária e a declaração de inidoneidade das empresas que cometem fraude fiscal ou atos ilícitos para vencerem concorrências. Por essa condição de inidoneidade, as empresas ficam apenas impossibilitadas de prestarem serviços ao Estado. Sofrem apenas pequenas multas e conservam o acesso a isenções fiscais e a financiamentos do Estado. A partir de setembro de 2008, a CGU criou um Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas ou Suspeitas, que tem hoje inscritas 1,4 mil empresas.

A Lei proposta ao Congresso Nacional, com seus 25 artigos, responsabiliza no plano administrativo e civil as pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados, como a fraude de licitações, o pagamento de propinas, a maquiagem de produtos ou serviços. Assim, o patrimônio da empresa pode ser atingido para pagar os prejuízos públicos que causou. A empresa corruptora pode, então, ter de pagar de 1% a 30% do faturamento bruto, fica impedida de receber benefícios fiscais, pode ter as suas atividades suspensas ou mesmo ser extinta, dependendo da gravidade do delito. A proposta de lei vale também para a punição de suborno de funcionários públicos em atividades internacionais.

Iniciativas populares

Ao contrário do senso comum que alardeia que a corrupção apenas se agrava no país ou mesmo que o povo brasileiro está acostumado com a corrupção, há evidências fortes no sentido oposto.

A chamada lei contra a corrupção eleitoral, Lei 9840 de 1999, que resultou de uma iniciativa popular liderada pela CNBB e recolheu mais de milhão de assinaturas, já resultou na cassação de mais de 770 políticos. Entre eles, 6 senadores ou suplentes, 8 deputados federais, 6 governadores de estado, 13 deputados estaduais, 460 prefeitos e 207 vereadores. O chamado projeto de Lei da Ficha Limpa, PLP 518, que prevê a proibição de cidadãos condenados em primeira instância a concorrer a eleições, já recebeu o apoio de mais de 1,5 milhões de cidadãos e está em tramitação no Congresso Nacional. Pessoas que tiverem cometido homicídio, atos racistas, tráfico de drogas e improbidades administrativas ficariam impossibilitadas de se candidatarem.

O governo federal, de janeiro de 2003 a dezembro de 2009, já demitiu 2398 funcionários considerados corruptos, entre os de carreira, ocupantes de cargos de confiança e até aposentados. É um novo patamar de combate à corrupção, que ainda não encontrou equivalência nas outras esferas administrativas.

Banco Central

Governo Lula e os dogmas do mercado

Apesar de ser amplamente defendida pela ampla maioria dos economistas heterodoxos e pela esquerda do PT desde o início, foi apenas em outubro de 2009 que o governo Lula tomou as primeiras medidas de controle de capitais.

Como forma de frear a valorização da moeda e os movimentos especulativos na Bolsa de Valores de São Paulo, o governo taxou em 2% os rendimentos estrangeiros em títulos da renda fixa ou variável.

Este ano, um estudo de economistas do FMI intitulado “Movimento de capitais: o papel da regulamentação” promoveu um giro de 180 graus nas posições tradicionais do organismo ao defender a legitimidade e a oportunidade da adoção de controles de capitais por parte dos países chamados emergentes. A medida é sugerida como aprendizado da crise recente, para países que tenham amplas reservas, economias em fases dinâmicas de crescimento e juros acima da taxa média internacional, o que é claramente o caso brasileiro. O estudo do FMI, no entanto, continua não aceitando o controle de capitais como modo de administrar o câmbio.

O estudo “Controle de capitais e reformas liberais: uma comparação internacional”, dos economistas Pedro Paulo Bastos, André Biancareli e Simone de Deos (revista Economia e Sociedade) historia a pressão de FMI, Banco Mundial e departamento do Tesouro dos EUA a favor da liberalização completa dos controles nacionais sobre o movimento de capitais. Iniciada em meados dos anos oitenta, ela atingiu o clímax em setembro de 1997, um pouco antes da crise financeira asiática. De lá para cá, esse movimento integrado de pressão neoliberal foi se tornando cada vez mais problematizado, entrando em colapso com a crise recente.

Estudos de economistas ligados à UFRJ já vinham anotando sinais da mudança de posição do FMI desde 2002. No Brasil, no entanto, a pressão da mídia neoliberal, defasada da revisão dos dogmas do centro, continuava a ecoar as posições tradicionais do FMI, inclusive criticando em coro as medidas adotadas pelo governo Lula em outubro de 2009. Não deixa de ser interessante o fato de que, no dia 5 de março, o jornal Valor Econômico tenha noticiado a posição de Geraldo Biasoto, falando em nome dos elaboradores do programa econômico de Serra: “não é necessário ter controle de capitais, mas sim, instrumentos que moderem situações de mercado”.

Ainda o dogma central

Persiste, no entanto, no governo Lula o dogma central de uma direção neoliberal no Banco Central, cabendo ao presidente mediar os conflitos dos desenvolvimentistas com o comando neoliberal do câmbio, juros e moeda. Agora, em plena cena eleitoral de 2010, vem a chantagem dos especuladores financeiros em torno à necessidade de uma nova rodada de aumento das taxas Selic, que formam os juros básicos da economia. Hoje, apesar de distantes da altíssima média de juros reais entre 1995 e 1998, são ainda os juros reais mais elevados praticados no mundo.

Durante o governo Lula, já houve três rodadas de aumentos de juros pelo Banco Central. Uma primeira resultou na passagem da taxa de 25,5 % a 26,5 % em 2003, respondendo à pressão pela estabilização no início do governo; uma segunda, entre 2004 e 2005, elevou a taxa Selic de 16,00 % para 19,7 % ao ano e resultou na quebra do início da retomada do crescimento da economia em 2006; e a de 2008, de 11,25 % para 13,75 %, catastrófica porque realizada exatamente antes dos efeitos mais dramáticos da crise internacional sobre a economia brasileira.

Uma quarta rodada de aumento da Taxa Selic contraria a retomada do crescimento após um ano de quase estagnação, como efeito da crise internacional e dos erros da direção do Banco Central.